25/03/2009

UM POUCO DE NOSSA HISTÓRIA

Histórico da Escola

Esta escola foi criada com o nome de 3º Grupo Escolar de Mogi Mirim, por Decreto nº 28, publicado a 30/03/58. Foi instalado em 16/02/59;
1 – pela criação de 3 classes por Decreto nº 4, publicado a 05/08/58;
2 – pela lotação de uma classe por Decreto nº 12, publicado a 13/11/58;
3 – pela anexação da Escola Mista do Bairro do Aterrado, por Ato nº 5, publicado a 06/11/58.
TOTAL: 05 classes.

De início, funcionou em prédio alugado, sito à rua do Aterrado, nº 211. Pela Lei 5.659, de 11, publicada a 13/05/60, passou a denominar-se Grupo Escolar “Dona Sinhazinha”. A partir de 01/08/1960, passou a funcionar em prédio próprio, construído pelo IPESP, à rua Dr. Artur Cândido de Almeida, sem número, no bairro Nova Mogi.

Pelo Decreto-lei nº 30, de 02/04/69, o prédio passou a ser propriedade do Estado. Por Resolução nº23, da SE de 27, publicado no Diário Oficial de 28/01/76 com base nos Decretos 7.400, de 30/02/75, 2.957 de 04/12/73 e ainda considerando o disposto no Plano Estadual de Implantação da Lei 5.692/71 e aprovado pelo Parecer 990/72, do CCE, que dispõe sobre Reestruturação da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo, o Grupo Escolar “Dona Sinhazinha” é transformado em ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU “Dona Sinhazinha”. Até então, denominada E.E. “Dona Sinhazinha”, atendendo à lei 3.484 DE 19/06/01, o qual autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa de ação e parceria de educação entre estado-município para atendimento do Ensino Fundamental e ao Decreto nº 3.372 de 26/01/2002, o qual dispõe sobre a criação de Escolas Municipais foi municipalizada em 19/12/04 e passou a denominar-se EMEF “DONA SINHAZINHA”.

Em 17/01/2007, pelo Decreto nº 4.025 passa a ser denominada E.M.E.I.E.F. “DONA SINHAZINHA”, se agrupando nesta a EMEI “Prof. João Batista Guilherme Costa”, assim denominada conforme Lei 2.551 de 25/11/1993, situada à Av. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, 275 – Nova Mogi, neste município, mais conhecida por “EMEI Estrela de Luz”.
Em 15/02/2007, pela Lei nº. 4.301 a qual dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar passando, nesta data, a E.M.E.B. “DONA SINHAZINHA”. Na seqüência as leis e decretos referentes à nomeações e denominações de escolas, programa de ação e parceria educacional Estado-Município, criação das escolas municipais.